Como calcular a carga horária das Escalas de Trabalho

É de extrema importância que um profissional de RH saiba montar Escalas de Revezamento à mão, por mais que ele utilize o auxílio de ferramentas para criá-las durante seu dia a dia, e para isso, é necessário calcular a carga horária das Escalas de Trabalho.

Nesse texto você vai encontrar:

• O ciclo das Escalas
• Como folgas aos domingos impactam na Escala
• Cargas horárias definidas para cada tipo de Escala
• Como calcular as cargas horárias

O Ciclo das Escalas

Toda Escala de Revezamento possui um ciclo de dias de trabalho e folga que se repetem.

Por exemplo, um dos modelos de Escala mais utilizados no Brasil é o 6×1. Nele, o colaborador trabalha 6 dias e folga 1. Portanto, o ciclo é de 7 dias.

Existem outras Escalas de Revezamento bastante praticadas no Brasil, como a 6×2 ou a 5×1. Na Escala 6×2, também conhecida como “Semana Espanhola”, o ciclo é de 8 dias (6 dias de trabalho + 2 de folga) e na Escala 5×1 o ciclo é de 6 dias (5 + 1).

Folgas aos Domingos

Independentemente do ciclo de uma escala, sempre haverá a obrigatoriedade de uma das folgas dada ao trabalhador coincidir com o domingo. Temos aqui no Brasil, atualmente, duas Leis que regulamentam essas folgas.

A primeira é a Portaria nº 417, de 10 de Junho de 1966, que dispõe sobre a fixação dos períodos de descanso semanal em serviços que exijam trabalho aos domingos e feriados. Nesta Portaria, deve-se garantir ao trabalhador pelo menos um domingo num período máximo de sete semanas de trabalho, ou seja, 49 dias.

A segunda é a Lei nº 11.603, de 5 de Dezembro de 2007 que dispõe sobre o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral. Nesta Lei, o trabalhador tem direito a uma folga aos domingos pelo menos uma vez no período máximo de três semanas, ou seja, 21 dias.

Uma vez que a Lei determina essas regras, passa a ser necessário usar o revezamento de folgas dos colaboradores quando a empresa funciona 7 dias da semana.

Necessidade de Revezamento

Imagine o cenário de uma empresa que funciona somente de segunda a sábado. Ela usa a Escala 6×1 e não precisa de revezamento. Certo?

Agora imagine um supermercado, que funciona os 7 dias da semana e também usa a Escala 6×1. Ele passa a ser obrigado a fazer o revezamento de folgas, pois se todas elas forem no domingo, não haverão colaboradores para atender os clientes.

Porém, as folgas aos domingos devem acontecer a cada 21 dias, e com isso, nasce o revezamento de folgas.

Fazer isso à mão ou em uma planilha do excel é extremamente difícil, e por isso muitas empresas agora buscam softwares que fazem Escalas automaticamente.

As Cargas Horárias

Determinar pelo menos uma folga aos domingos não torna isso o suficiente para ter uma Escala de Revezamento totalmente legal, existem outras regras que devem ser respeitadas tais como, carga horária diária, semanal, mensal e anual de trabalho.

De um modo geral, nenhum empregado pode trabalhar mais que 8:00 hs por dia.  No entanto, se o Sindicato da categoria permitir, então deverá haver uma Convenção Coletiva ou um Acordo de Trabalho entre a Empresa e o Sindicato permitindo tal Carga Horária. Este procedimento vale para qualquer Carga Horária, seja ela diária, semanal e etc.

Para calcular a Carga Horária Diária, basta somar as horas de trabalho, excluindo-se as horas de intervalo.

Na verdade, os cálculos relativos à uma Escala de Revezamento partem da carga horária básica definida pela CLT, que é a Escala 6×1.

Nela, seis dias de trabalho com uma carga horária diária de 7:20 hrs constituem uma carga horária semanal de 44:00 hrs.

Como o ano tem 365 dias e dividindo esse número pelo ciclo de 7 dias dessa escala (6 dias de trabalho + 1 de folga), teremos 52,14 semanas. Além disso, multiplicando a carga horária semanal pelo número de semanas existentes (44:00 hrs X 52,14 semanas), teremos uma carga horária anual de 2.294:17 hrs.

Esses cálculos servem como “base” para calcular qualquer outra escala que venha ser classificada como “legal” do ponto de vista trabalhista.

Isso significa que nenhuma Escala de Revezamento no Brasil pode ter uma Carga Horária Diária maior que 8:00 hrs por dia, carga Horária Semanal maior que 44:00 hrs, Carga Horária Anual de 2.294:17 hrs e com um ciclo de dias trabalhados na semana maior que 6 dias.

Mas então como calcular outras Escalas de Revezamento?

Calculando as cargas horárias das Escalas de Trabalho

Há alguns passos que devem ser seguidos para que seja possível calcular todas as Cargas Horárias existentes de uma Escala de Revezamento.

O primeiro cálculo que deve ser realizado antes de calcular todas as Cargas Horárias de uma escala é identificar o ciclo da Escala e o número de semanas existentes no ano.

Para isso, basta dividir o número de dias do ano pelo ciclo da escala a fim de encontrar o número de semanas.

\[\text"Número de Semanas" = \text"365 dias" / \text"tamanho do ciclo da escala"\]

Não obstante, é necessário saber quantos dias trabalhados e quantos dias de folga há dentro deste ciclo. Esses dados irão permitir calcular, juntamente com o número de semanas e o ciclo, todas as Cargas Horárias de uma Escala de Revezamento.

\[\text"CH de Trabalho Semanal" = \text"Dias trabalhados x CH Diária"\]
\[\text"CH de Trabalho Anual" = \text"CH de Trabalho Semanal x Número de Semanas"\]
\[\text"CH de Folga Semanal" = \text"Dias de folga x CH Diária"\]
\[\text"CH de Folga Anual" = \text"CH de Folga Semanal x Número de Semanas"\]
\[\text"CH de Trabalho Semanal REAL" = \text"CH de Trabalho Anual" / \text"54,12 semanas"\]

Vamos tomar como exemplo a Escala 6×2 e calcular as Cargas Horárias Semanal e Anual.

\[\text"Numero de Semanas" = {\text"365 dias" / \text"8 dias"} = \text"45,62 semanas"\]
\[\text"CH de Trabalho Semanal" = \text"6 dias x 7:20 hrs" = \text"44:00 hrs"\]
\[\text"CH de Trabalho Anual" = \text"44:00 hrs x 45,62 semanas" = \text"2.007:30 hrs"\]
\[\text"CH de Folga Semanal" = \text"2 dias x 24 hrs" = \text"48 hrs"\]
\[\text"CH de Folga Anual" = \text"48 hrs x 45,62 semanas" = \text"2.190:00 hrs"\]
\[\text"CH de Trabalho Semanal REAL" = \text"2.007:30 hrs" / \text"54,12 semanas" = \text"38:80 hrs"\]

Observe que a Escala 6×2 tem uma Carga Horária Semanal menor que a Escala 6×1. Neste caso, se passarmos a Carga Horária Diária de 7:20 hrs para 8:00 hrs teremos uma Carga Horária Semanal de 42:00 hrs.

Portanto, o desafio é descobrir quantas Escalas de Revezamento podemos construir respeitando as regras da CLT.

Ainda tem alguma dúvida? Entre em contato comigo!