Planejar escalas não é uma tarefa fácil, muito menos escolher o modelo perfeito para a sua empresa. Existem vários modelos de escalas de trabalho, e uma variante é a Escala de Trabalho 5×2. Você já conhece as particularidades desse modelo?
Você já deve saber que as escalas de trabalho começaram a ser utilizadas após a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quando ficou acordado que a jornada de trabalho semanal seria de 44 horas.
Com isso, as empresas que possuíam uma jornada de trabalho maior tiveram que se adequar ao novo formato. Foram vários os tipos de escalas criados para suprir essas demandas das empresas, e apesar de parecer algo simples de fazer, cada modelo tem uma grande complexidade.
Afinal, é preciso que ele esteja dentro das normas que a legislação, as CCTs ou ACTs ditam. Nesse texto, vamos explicar um pouco mais sobre o modelo de escala 5×2.
O que você verá nesse artigo:
- Como é a escala de trabalho 5×2;
- O modelo de escala 5×2 e a legislação;
- Dúvidas mais frequentes sobre esse modelo de escala.
Mas como é a escala 5×2?
A principal característica da escala 5×2 é que o trabalhador desenvolverá suas funções durante cinco dias consecutivos e depois, terá dois dias de folga, sendo eles consecutivos ou intermitentes.
Com a jornada dividida em cinco dias, uma pessoa nessa escala tem uma jornada diária de 8 horas e 48 minutos.
Você sentiu um pouco de familiaridade com essa escala? Podemos dizer que 5×2 é o tipo mais comum de escala porque pode ser vista em empresas que funcionam de segunda a sexta, cinco dias, e fecham aos sábados e domingos.
A Escala 5×2 e a Legislação
Apesar de a escala ser mais simples, é preciso ficar atento a algumas questões da legislação ao planejá-la. A primeira delas é questão da interjornada, ou seja, o descanso que um trabalhador deve ter entre uma jornada de trabalho e outra.
Hoje, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), consta que é necessário que um empregado fique fora do local de trabalho por 11 horas consecutivas. Ou seja, do momento em que termina um dia de trabalho começa o outro, é necessário que se passem 11 horas.
No caso da intrajornada, ou seja, o descanso durante a jornada de trabalho, a CLT coloca que para pessoas que possuem uma carga de 4 a 6 horas, esse descanso deve ser de 15 minutos. Já para aqueles que trabalham acima de 6 horas, o intervalo deve ser de no mínimo 1 e no máximo 2 horas, que não serão computadas na jornada de trabalho.
Ou seja, caso a pessoa tenha uma jornada diária de 8 horas e 48 minutos, com o intervalo será de 9h48 ou de 10h48, dependendo do tamanho do intervalo.
Outra questão que pode gerar dúvidas são as folgas. A primeira coisa que é preciso esclarecer é que independente do modelo de escala, todo funcionário tem o direito de um descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas.
Sendo assim, o máximo de dias que se pode trabalhar em uma semana são seis.
Dúvidas mais frequentes sobre a escala 5×2
Separamos algumas das dúvidas mais frequentes para as pessoas quando o assunto é escala, ou o modelo de escala 5×2.
Quando a escala cai no domingo e/ou feriado, o funcionário tem direito a receber em dobro?
Na escala 5×2 o funcionário não tem obrigação de trabalhar no feriado. Então, caso a empresa solicite que ele vá nesse dia, ela terá que pagar o dia como hora extra para o funcionário. Nesse caso vai depender de como a política de horas funciona na empresa, seja por banco de horas ou pago/descontado no pagamento.
Na legislação trabalhista, o domingo também é tratado como feriado. Então obrigatoriamente uma das folgas da semana tem que cair nesse dia. Caso isso não ocorra, o empregado tem direito de receber por essas horas trabalhadas como se fosse feriado.
Folgas no domingo, como funciona?
Apesar de nesse modelo serem mais comuns as folgas nos finais de semana, é possível que algum lugar que funcione sete dias na semana adote a escala 5×2. Nesse caso, é necessário estar atento a algumas coisas em relação ao domingo.
Segundo a CLT, as mulheres precisam ter uma folga aos domingos a cada quinze dias. Já para os homens, a folga deve cair a cada sete semanas, ou seja, 49 dias. Apesar da CLT, ela não tem poder absoluto sobre a legislação dos trabalhadores.
Além dela, é necessário verificar o que as CCT’s ou ACT’s (Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho, respectivamente), dizem sobre os domingos. Cada classe de trabalhador pode ter um tipo de regra diferente.
É possível marcar o início das férias de uma pessoa para o dia de folga dele?
Não. É preciso que as férias comecem faltando no máximo dois dias para a folga do trabalhador, ou no primeiro dia de trabalho da escala dele. Forçar para que uma pessoa comece as férias em um dia que não está trabalhando não é correto de se fazer.
Como sei que uma escala de trabalho 5×2 é a melhor para a minha empresa?
Antes de qualquer coisa é necessário conhecer todos os processos da sua empresa, assim como os cargos e funções das pessoas. Existem milhares de formas de fazer escala, e uma das melhores maneira de acertar é encontrando um profissional especializado, que saiba entender a demanda que a sua empresa possui, assim como o segmento em que está e a legislação trabalhista.
Então busque um especialista em gestão de escala de trabalho.
Conclusão
Nesse texto você viu algumas particularidades da escala de trabalho 5×2, assim como dúvidas mais frequentes que elas podem gerar. Existem duas dicas muito valiosas que podemos deixar para todos os segmentos que trabalham com escalas.
A primeira delas é: aprenda tudo o que puder sobre a legislação trabalhista. Quanto mais souber, menor a probabilidade que faça algo que não esteja de acordo com a lei.
A segunda coisa é: converse com um profissional especialista na área. Além dos inúmeros modelos de escalas, existem muitos detalhes na legislação. Então, busque um especialista para que ele possa analisar o seu negócio e então, montar a melhor escala para a sua empresa.
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