Fazer Escalas de Trabalho no geral nunca é uma tarefa fácil, e a Escala de Trabalho 5×1 não é uma exceção.
Mas como fazer uma Escala 5×1 de maneira correta e respeitando completamente a lei?
Existem muitos tipos de Escalas de Trabalho, e cada uma delas tem suas particularidades e condições para uso, que são definidas em Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs).
Com a chegada do eSocial, fazer as Escalas de maneira correta e respeitando a lei está se tornando uma prioridade cada vez maior entre as empresas.
Continue lendo para entender mais a fundo a Escala 5×1, como fazê-la dentro da Lei e se você pode ou não usá-la na sua empresa!
Escala de Trabalho 5×1: Quais são suas características?
A escala de trabalho 5×1, tem como característica principal que o trabalhador esteja desempenhando suas funções durante cinco dias consecutivos e, em seguida, tenha um dia de folga, seja esse no domingo ou não, sem a necessidade de folga em feriados.
A jornada diária tem uma duração de 7:20h nesse tipo de escala.
Outras características também são bem particulares desse modelo de alocação, como a obrigatoriedade de folga no domingo a cada sete semanas para homens e a cada 15 dias para as mulheres. Essa regra é negligenciada na grande maioria das vezes.
Devemos deixar claro também que a cadência de folga aos domingos se dá por uma situação matemática simples.
No sistema 5×1, trabalha-se seis dias na semana, que é compreendida de segunda a domingo. Como a semana tem sete dias, acaba coincidindo com a regra legislativa aplicada a esse modelo que depois de seis semanas sem folga no domingo, o trabalhador recebe essa folga na sétima semana.
Por exemplo, se você trabalha em um modelo de revezamento de folgas 5×1, irá trabalhar segunda, terça, quarta, quinta, sexta e depois então terá folga no sábado, mas trabalhará novamente no domingo.
Na outra semana você tira folga na sexta, na outra vai ser na quinta e assim por diante até chegar no domingo novamente. Veja a imagem abaixo para entender melhor o exemplo:
A Escala 5×1 e a Lei
Por conta da coincidência descrita acima, existe uma discussão enorme acerca desse modelo.
Muitas empresas o adotaram pois precisavam de melhorar a produtividade em sua operação que é, geralmente, 24h de serviço contínuo durante 7 dias na semana (às vezes sendo somente 7 dias da semana sem pausa, mas não operando 24 horas por dia).
A Escala 5×1 não infringe a lei pois a mesma diz que o “descanso semanal remunerado deve ser dado preferencialmente aos domingos”. Por tanto é obrigatório ter um dia de descanso remunerado na semana, mas não é obrigatório que ele seja todo domingo.
É evidente que lei também prevê que seja feito o que for mais vantajoso para o colaborador, os empresários por sua vez alegam que esse modelo é mais vantajoso para o funcionário.
Defensores dos trabalhadores interpretam essa escala como vantajosa apenas para a empresa, pois o trabalhador terá o direito de seu descanso de domingo somente a cada 7 semanas e a empresa vai conseguir o máximo de aproveitamento do tempo de sua base de funcionários com menos custos, pois funcionará domingos e feriados sem necessidade de pagar horas extras por isso.
Uma situação que chamou muita atenção foi a de uma empresa de combustíveis e energia que recebeu uma multa de meio milhão de reais em 2015 por usar a escala 5×1 com seus funcionários que trabalhavam na lavoura de cana-de-açúcar como cortadores.
A justiça entendeu que a empresa não estava fazendo o que era mais benéfico para os cortadores de cana, que trabalhavam sem direito a feriados. Além de suspeitar que o acordo coletivo em que foi decidido o uso da 5×1 foi fraudado para beneficiar a empresa.
Por isso, é extremamente importante certificar-se sobre o uso desse tipo de escala com ajuda de um profissional da área, que irá avaliar seu cenário e direcionar suas ações a partir do diagnóstico feito por ele.
Dúvidas frequentes sobre a Escala 5×1
1. Qual a carga de trabalho diária máxima na escala 5×1?
Por conta das particularidades desse tipo de escala, a questão da folga a cada sete semanas deve ser acordada previamente em CCT ou ACT com o sindicato dos trabalhadores da classe.
Caso seja definido com o sindicato, essa folga poderá ser dupla ou única.
Com a folga dupla, a carga diária será de 7:33h e, a cada sete semanas, além da folga do sexto dia consecutivo, o trabalhador terá mais um dia de folga.
Caso a folga seja única, a carga diária será de 7:20h e, a cada 7 semanas, o colaborador terá um domingo de folga.
2. Quais os segmentos que mais usam a escala 5×1?
O uso da escala 5×1 tem seu melhor aproveitamento em empresas que precisam funcionar todos os dias, oferecem serviços e precisam de interação humana para que o serviço seja concluído, em partes ou em todo seu processo.
Os segmentos com maior incidência desse tipo de escala são o ramo de telemarketing e a classe de porteiros comerciais e residenciais.
3. Como saber se a escala 5×1 é ideal para minha empresa?
É necessário consultar um profissional da área que possa avaliar seu cenário e dizer se o modelo 5×1 pode e deve ser usado em sua empresa.
Mas devemos lembrar dos segmentos citados acima e as empresas que trabalham 24 horas por dia e sete dias por semana. Esses tem fortes tendências de uso desse tipo de escala.
4. Quando não devo usar esse tipo de Escala?
O artigo 7 da Constituição Federal rege que o dia de trabalho não deve ultrapassar de oito horas e a soma de horas trabalhadas durante a semana deve ser menor que quarenta e quatro horas, facultada a compensação de horários e a redução da jornada.
Portanto, você deve se atentar às CCTs da sua empresa. Caso a CCT não permita que o prazo entre as folgas aos domingos seja de 7 semanas, sua empresa não deve usar a Escala 5×1 para os colaboradores que estão sobre essa CCT.
5.Como faço para começar usar a escala 5×1?
O uso desse modelo deve ser acordado com a associação de trabalhadores que englobam os funcionários que precisam de revezamento de folgas em sua empresa por meio de acordo coletivo de trabalho ou CCT.
Com o acordo feito, sua empresa já pode começar a criar suas escalas com o modelo 5×1.
Conclusão
Neste texto você aprendeu sobre a Escala de Trabalho 5×1, suas características e a Lei que
envolve esse modelo.
O modelo 5×1 é somente um dos vários modelos que existem no mercado, e agora você sabe quando deve ou não usá-lo, e caso precise de ajuda, sabe que deve contatar um especialista para ajudá-lo!
É impossível julgar se uma escala está boa ou ruim, certa ou errada sem antes analisar todo o cenário.
Esse tipo de análise precisa ser feita levando em consideração a sua demanda, para que você tenha certeza que usa o melhor modelo possível (matematicamente falando) para seu negócio.
Além disso você viu também 5 dúvidas frequentes sobre as Escalas 5×1!
Para finalizar, pense em seu dia a dia no trabalho: você tem certeza que a alocação de seus horários e dias de trabalho estão sendo feitas da maneira mais otimizada possível?
Me conte depois o que acha aqui nos comentários, ok?